A ação aconteceu nesta sexta-feira, 14 de junho de 2024 na cidade de Novo Progresso-PÁ.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, João Maria dos Santos, a operação foi de prevenção e combate. “Essa será uma ação permanente, entre as entidades envolvidas , com o objetivo de dar a paz e sossego aos munícipes, a fim de combater, sobretudo, a poluição sonora causada pela utilização do som tipo ‘automotivo’’ no município”, salientou, ao acrescentar ainda que, “foi uma operação tranquila, focada mesmo na conscientização da população.
Perturbação do trabalho ou sossego alheio
A perturbação do sossego alheio pode ser configurada em qualquer horário do dia ou da noite. A pessoa que sentir-se incomodada, seja com som de veículos, gritarias, algazarras em bares e festas em casas ou condomínios, poderá acionar uma viatura da PM por meio do número 190. Pena: prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.
Poluição sonora
A poluição sonora é a emissão de sons ou ruídos desagradáveis que, ultrapassados determinados níveis de intensidade e de maneira contínua, pode causar, em determinado espaço de tempo, prejuízo à saúde humana e dos animais.
Visando coibir essa infração penal, a PMPA tem atuado de forma integrada com demais forças da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio de ações preventivas e repressivas para esclarecer que o uso no veículo de equipamento de som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), são consideradas infrações graves e podem resultar em multas e retenção do veículo para regularização.
Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/06/2024/06:31:37
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