Foto: Reprodução | Vistoria constatou que a máquina era nova e sem uso. Também foram apreendidos diversos produtos eletrônicos sem documentação fiscal.
Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, na segunda-feira (27), equipamento agrícola avaliado em R$ 2.600.000,00 sem recolhimento do ICMS. A mercadoria saiu de Curitiba (PR) com destino a Dom Eliseu (PA).
“O veículo tipo prancha conduzindo uma plantadeira apresentou nota de remessa para demonstração sem informar prazo de retorno do equipamento, o que causou desconfiança da fiscalização. Na vistoria física foi constatado que a máquina era nova e sem uso e o motorista informou que estava sendo levada para uma fazenda em Dom Eliseu”, disse o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.
Na análise dos documentos foi identificado que o contribuinte destinatário estava ativo não regular e inscrito em dívida ativa, não possuía qualquer atividade de comércio de máquinas e seu registro era de atividades de cultivos de grãos. “Como o remetente não tem atividade de comércio de equipamentos agrícolas, o que se deduz é que, na verdade, o equipamento estava sendo destinado ao ativo imobilizado da empresa para uso em suas colheitas/plantações de grãos”, relatou o fiscal de receitas estaduais.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 539.259,27 correspondente ao imposto e multa.
Fonte: Agência Pará e Publicado Por: https://www.adeciopiran.com.br em 28/11/2024/16:26:38
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