Foto: Reprodução | Com destino aos municípios de Itaituba e Tucuruí, a mercadoria era destinada a não contribuinte estadual.
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, na Rodovia BR-230 (Transamazônica), município de São João do Araguaia, no sudeste paraense, apreenderam 2.554 panelas, na quinta-feira (24). A carga saiu do município de Juazeiro do Norte (CE), com destino a não contribuintes dos municípios de Itaituba e Tucuruí, no sudoeste e sudeste do Pará, respectivamente.
“O motivo da apreensão foi o não recolhimento do ICMS na entrada da carga no Estado, pois se tratava de destinatário não contribuinte estadual”, esclareceu o coordenador da unidade, Rafael Brasil.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando imposto e multa devidos, no valor de R$ 21.513,90. A mercadoria foi avaliada em R$ 80.879,31.
Fonte: Agência Pará e Publicado Por: https://www.adeciopiran.com.br em 25/10/2024/16:09:38
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