Professores entram em greve em Belém — Foto: Divulgação/Redes Sociais
Os educadores defendem a revogação da nova lei do magistério de autoria do Governo do Pará e aprovada pelos deputados estaduais em dezembro do ano passado.
Professores da rede estadual de ensino do Pará protestaram nesta quinta-feira (16) pela revogação da lei nº 10.820. Os educadores defendem a revogação da nova lei do magistério de autoria do Governo do Pará e aprovada pelos deputados estaduais em dezembro do ano passado.
(Correção: ao publicar esta reportagem, o g1 errou ao informar que os professores da rede pública entraram em greve. Na verdade, a categoria realizou um protesto e uma assembleia para deliberar sobre a greve, mas não iniciaram a paralisação. O Estado ainda está no período de férias escolares, e o retorno do ano letivo na rede pública está previsto para o dia 27.)
Para o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), a nova lei traz uma série de prejuízos, entre eles, mudanças na carga horária, em gratificações e no plano de carreira. Ainda segundo a categoria, a lei, sancionada em 19 de dezembro de 2024 pelo Governo do Pará, foi aprovada sem consulta junto aos docentes.
Os manifestantes saíram em caminhada até este ponto do Boulervard Castilhos França, no bairro da Campina. O ato foi acompanhado de longe por homens da Polícia Militar.
Em assembleia geral realizada em Belém pela manhã, a categoria decidiu entrar em “estado de greve”. Ainda de acordo com o sindicato dos professores, a greve efetiva deve começar dia 23 de janeiro.
Indígenas e professores
A lei alvo de críticas por parte dos professores é a mesma que gerou protestos de indígenas. Ambos grupos são contra a troca de aulas presenciais por aulas on-line e apontam inseguranças jurídicas com Lei nº 10.820. De acordo com os indígenas, a lei altera o Some (Sistema Modular de Ensino) que garante aulas em localidades distantes e de difícil acesso, como o caso de aldeias indígenas que não possuem fornecimento de energia.
Desde a terça-feira (14), indígenas representados por vários povos, protestam na sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). Eles reivindicam a permanência do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) nas localidades.
Uma reunião entre representantes indígenas e da Secretaria de Educação (Seduc), com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF), foi realizada na sede da secretaria.
Segundo o MPF, os procuradores explicaram para os indígenas sobre o conteúdo da requisição feita na quarta-feira (15) ao Governo do Estado e à Prefeitura de Belém.
No documento, o MPF pede que sejam adotadas medidas de respeito à legislação nacional e internacional durante as negociações com os manifestantes.
Os professores saíram em protesto pelas ruas da capital. Um grupo ficou concentrado dentro da Estação das Docas, no bairro da Campina, onde ocorre o Congresso Nacional dos Direitos Humanos.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) informou que “entre as principais reivindicações está a revogação da Lei 10.820/2024, que promoveu mudanças na Lei 7.806/2014 (Lei do Some), no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e no Regime Jurídico Único”.
Em nota, a Seduc disse que o “Sintepp ainda não notificou a secretaria sobre a greve. A Seduc ressalta que o Governo do Pará paga o melhor salário médio do país ao professor e mesmo assim a categoria decidiu entrar em greve”.
Fonte: g1 PA e Publicado Por: https://www.adeciopiran.com.br em 17/01/2025/17:00:38
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