Prefeito,secretário e empresa são denunciados ao MP por atos de improbidade em Novo Progresso
De acordo com a denúncia, aponta irregularidades em contrato para a reforma de uma ponte no Rio Jamanxim.
(Foto:Divulgação) – O prefeito Gelson Dill (MDB), recém-empossado para o primeiro mandato em Novo Progresso, deve responder por improbidade administrativa e ainda sob risco de ressarcir ao erário em R$ 296 mil, junto com Secretário de Obras Sidnei Mendes, e empresa I.M.MENDES TERRAPLENAGEM LTDA, respectivamente, os sócios que são filhos do Secretário Sidnei Mendes e Adriana Manfroi (PATRIOTA), vereadora em Novo Progresso.
Vejam Documento
Fonte:Portal da Transparecia Prefeitura de Novo Progresso
A denúncia foi enviada ao Ministério Público (MP) pelo Jornal Folha do Progresso e recebida pelo promotor de Justiça, Gustavo de Queiroz Zenaide, como noticia de fato através do SIMP nº 000535-181/2021.
Denúncia feita em base a documentos retirados do Portal da Transparência, e cita grave violação aos princípios da administração pública.
Pelo dano erário, enriquecimento ilícito e afronta ao princípio da moralidade, a denúncia quer na justiça a condenação do quarteto por improbidade, devolução do dinheiro ao erário e nulidade de todos os atos administrativos.
Os fatos apurados e constantes da denúncia demonstram que houve ilegalidade em pagamento realizado pelo prefeito, Gelson Dill (MDB) que pode ter manipulado no momento da transição de governo municipal uma licitação para ponte que já estava em reforma e concluída com recursos dos produtores rurais.
Entenda à Denuncia
Gelson Dill (MDB), ainda vice-prefeito da ex-gestão (2017/2020), acompanhou a licitação com empresa da família do já apresentado Secretário de Obras para construir a ponte sobre o rio jamanxim em Novo Progresso.
A primeira chamada para o certame licitatório marcado para dia 7 de Dezembro de 2020 , foi fracassada porque a empresa que compareceu para concorrer “I.M MENDES TERRAPLENAGEM LTDA” foi julgada inabilitada, por não preencher as exigências do instrumento convocatório, conforme publicação divulgada no Diário Oficial em 07 de Dezembro de 2020.
Na segunda chamada marcada para dia 23 de dezembro de 2020 a empresa I M MENDES TERRAPLENAGEM LTDA, compareceu novamente e venceu a licitação. No dia 24 de Dezembro (véspera de Natal) a licitação foi homologada com o valor de R$ 610.500,52 (seiscentos e dez mil quinhentos reais e cinquenta e dois centavos)
A filha de Sidnei Mendes atual secretário de obras, ex-esposo da vereadora de Novo Progresso Adriana Manfroi aparece como proprietário da empresa com sede e administração à rodovia BR 163 , KM 1010, s/n, distrito de Vila Isol área rural do município de Novo Progresso.
No dia 21 já em fim de dezembro de 2020 ,antes da licitação, o Jornal Folha do Progresso esteve no local e passou pela ponte em fase final de reforma, em 10 de janeiro o Vereador Moacelio na companhia do então secretário de obras esteve na ponte e postou nas redes sociais a liberação da via para acesso de veículos.
Vejam Postagem
O Jornal Folha do Progresso procurou o vereador via WhatsApp e fez a pergunta; Quem construiu a ponte? De onde veio o recurso?
Resposta – Não tenho estas informações concretas –O senhor poderia se informar melhor em contato com o ex-prefeito e com o presidente da associação dos moradores da marajoara – Não tenho informações de valores, só me informaram que houve apenas recursos de iniciativa dos moradores.
Passado este período a ponte já totalmente reformada e liberado para trafego a prefeitura no início de março de 2021 coloca uma placa indicando o valor da obra e a fonte do recurso.
Placa colocada pela prefeitura sinaliza a execução da obra,(Foto:Jornal Folha do Progresso)
Confissão
O ex-vereador Liuiz Helfenstein , presidente da Associação dos Produtores do Jamanxim usou da rádio comunitária no programa do meio dia apresentado pelo radialista Édio Rosa e confirmou para os ouvintes que a ponte foi construída com dinheiro de produtores; nos arrecadamos junto aos produtores o valor de R$ 400.000 (quatrocentos mil), e obtemos mais R$ 160.000 (cento e sessenta mil) em empréstimos……divulgou ,Luizão. Ouça clique AQUI
Saque de R$ 292.970,56
Em 26 de fevereiro de 2021, a prefeitura de Novo Progresso pagou a empresa I M MENDES TERRAPLENAGEM LTDA , a importância de R$ 292.970,56 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), mesmo sabendo que a ponte não estava sendo construída da forma licitada e contratada já estando pronta. O montante de R$ 292.970,56 foi depositado na conta da empresa,
As irregularidades detectadas; as denúncias começaram por produtores que questionarem a placa colocada após a ponte estar pronta, onde houve indignação de alguns que relataram ao jornal Folha do Progresso, que contribuíram para referida obra e não aceitava a placa. Nós construímos a ponte e concertamos a estrada, com nosso dinheiro, nada de prefeitura,argumentou.
Em visita ao local o Jornal Folha do Progresso constatou que a ponte recebeu uma reforma parcial, antes se quer de ser licitada, reforma não condiz com o contrato de licitação onde tem a planilha com itens para serem reformados. Ainda em conversa com moradores a ponte corre risco de ser interditada novamente, devido as deficiências na estrutura. Os pilares deveriam ser trocados, não foram!
Diante disso, o Jornal Folha do Progresso apresentou denúncia por entender que houve irregularidades na contratação da empresa prestadora de serviço e o recurso não ter sido locado na obra em questão.
Assim, a denúncia requer o bloqueio de bens e condenação dos demandados na ação pela prática de improbidade administrativa, com o ressarcimento integral dos danos causados, a perda de função pública eventualmente exercida e a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.
Obs.O Jornal Folha do Progresso enviou mensagens via whatsApp para o secretário Sidnei Mendes leu e não respondeu a vereadora Adriana Manfroi recebeu não respondeu , a proprietária da empresa Isabella Manfroi Mendes não localizamos o contato.
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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