MPF recomenda estudo para avaliar declaração de emergência diante da seca na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns — Foto: Defesa Civil de Santarém/Divulgação
Governo Federal reconhece situação de emergência em 5 municípios do oeste do Pará devido estiagem
Situação foi reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional na quinta (19).
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Cinco municípios do oeste do Pará tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A portaria Nº 3.162 foi publicada na quinta pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
Estão na lista dos municípios do oeste paraense: Santarém, Juruti, Prainha, Óbidos e Oriximiná. Com a portaria, as prefeituras podem solicitar ao MIDR recursos para ações de Defesa Civil para minimizar os impactos da estiagem nos municípios.
Para solicitar os recursos, os gestores dos municípios devem faz a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Situação de emergência
Por conta da seca severa, o Governo do Pará já havia decretado situação de emergência ambiental no estado na terça (17). O objetivo é garantir ações de assistência aos moradores atingidos pela seca e também pelas queimadas em todo o estado.
Na região oeste do Pará, a Prefeitura de Oriximiná também já tinha reconhecido situação de emergência no município. E em Santarém, o prefeito Nélio Aguiar também adotou a mesma medida e decretou situação de emergência na segunda (17).
Fonte: G1*com informações do brasil61/ Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: https://www.adeciopiran.com.br em 23/09/2024/09:43:38
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