Família de mãe de gêmeos ganha na justiça indenização por erro médico em Santarém

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Alice França faleceu em maio de 2017 — Foto: Reprodução/Facebook/Alice França

Alice França morreu em 2017, após complicações no parto. Os gêmeos, filhos de Alice, atualmente têm 7 anos e vivem em Belém com o pai e familiares.

A Justiça de Santarém, no oeste do Pará, deu ganho de causa à família da mãe de gêmeos Alice França, que morreu em 2017 após complicações no parto, condenando o hospital e a médica que operou a paciente, a pagar uma indenização de R$ 100 mil. Segundo a decisão, obtida pelo g1 na terça (17), o Tribunal de Justiça do Estado considerou o caso como “erro médico”. Da decisão, ainda cabe recurso.

De acordo com a decisão, na ação movida pelo viúvo de Alice, houve pedido de indenização por danos morais, com a alegação de que ocorreram falhas no serviço de atendimento médico realizado pelo hospital e médica.

Os fatos, segundo a decisão, se configuraram como imprudência e negligência médica e sobre o hospital, segundo relatório da sentença, constatou-se que a unidade hospitalar não tinha UTI, o que configura falha grave na prestação do serviço.

“A ausência de infraestrutura adequada comprometeu o atendimento emergencial necessário, violando o dever de segurança previsto no art. 14 do CDC”, diz a decisão.

Ainda de acordo com a decisão, a médica negou a ocorrência de erro médico e sustentou que as medidas adotadas durante o parto estavam em conformidade com os protocolos técnicos. A defesa da médica alegou ainda que a paciente já apresentava condições adversas que não poderiam ser superadas pela equipe médica.

O hospital, por sua vez, defendeu-se apontando que os serviços foram prestados por profissionais habilitados, não sendo responsável por eventuais falhas individuais. A unidade hospitalar também negou a existência de defeitos estruturais e de nexo causal entre os fatos narrados e o resultado.

Relembre

O caso Alice França teve muita repercussão em Santarém e todo o estado do Pará quando a grávida de gêmeos passou por complicações no parto e ficou em coma. Familiares mobilizaram uma das maiores campanhas de doação de sangue já vistas na região oeste do Pará.

Em dois dias, cerca de 190 pessoas procuraram o hemocentro de Santarém para doar sangue para Alice França. Apesar de todo esforço e mobilização dos internautas, Alice França acabou falecendo no dia 21 de maio de 2017.

Os filhos de Alice França, Esus e Ester, atualmente têm 7 anos e vivem em Belém com o pai Rogério Cruz, também servidor público da Ufopa.