(Foto: Reprodução) – Fiscalização apreende 15 toneladas de madeira, no valor de R$ 31 mil, por falta de documentos fiscais e infração ambiental
Uma carga de 15 toneladas de madeira serrada, avaliada em R$ 31 mil, foi apreendida pela fiscalização no sudeste do Pará, na quarta-feira (15). A carga, que havia saído de Parauapebas com destino à Bahia, foi interceptada em Conceição do Araguaia, município localizado na região.
O caminhão que transportava a mercadoria estava com documentos fiscais relativos a 389 pranchões de madeira, mas durante a fiscalização, foi constatado que a empresa responsável pela carga operava no regime normal de tributação e não havia efetuado o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipado. Além disso, o Documento de Origem Florestal (DOF), exigido para o transporte legal de madeira, não foi encontrado no sistema, configurando uma infração ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente foi acionada e, como resultado, a carga foi encaminhada para o órgão responsável, que lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 5.339,88, referente ao ICMS e à multa ambiental.
A apreensão destaca a importância da fiscalização para combater o transporte irregular de produtos florestais e garantir o cumprimento da legislação ambiental e tributária.
Reportagem: Hilda Barros | Da redação do Portal Pebinha de Açúcar
Fonte: Portal Pebinha de Açúcar e Publicado Por: https://www.adeciopiran.com.br em 20/01/2025/17:00:38
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