Caminhões apreendidos no sudeste do Pará. — Foto: Ascom Sefa PA
Fiscais constataram que o destinatários dos veículos não era contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam três caminhões betoneiras — próprios para transportar concreto — avaliados em R$ 2,205 milhões, em Dom Eliseu, no sudeste do Pará.
O caso foi confirmado neste domingo (18) pelo órgão. O coordenador da unidade da Sefa na cidade, Gustavo Bozola, explicou que os veículos eram novos e vinham de Mogi Guaçu, cidade de São Paulo, e tinham como destino Ananindeua, na Grande Belém.
“Os condutores dos caminhões entraram no Pará, e tentaram passar pelas ruas detrás do posto fiscal. Os servidores perceberam a movimentação e, juntamente com a Polícia Militar (PM), interceptaram dois veículos próximo a um posto de gasolina. O terceiro veículo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a 16 km da unidade da Sefa, alertados pela equipe do Itinga”, explicou Gustavo Bozola.
De acordo com a Sefa, uma viatura do próprio órgão foi deslocada e acompanhou a última betoneira de volta ao posto fiscal.
Os agentes afirmaram que, durante a análise dos documentos fiscais, foi constatado que o destinatário não era contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e, portanto, devia o diferencial da alíquota.
As buscas no sistema para encontrar notas fiscais emitidas demonstrou que o pagamento do ICMS não foi realizado conforme prevê a legislação. Por isso, foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 373.186,92.
Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: em 19/08/2024/06:35:10
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