AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, em atendimento aos artigos 8º, 20 e 53, inciso V, da Lei nº 11.284/2006, e ao artigo 30, caput e § 2º do Decreto nº 6.063/2007, comunica a realização da audiência pública prévia ao Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Amana – Lote III.
DATA E LOCAL: As audiências serão realizadas no dia 20/05/2021, no município de Jacareacanga/Pará, e no dia 21/05/2021, no município de Itaituba, Pará.
HORÁRIO: A audiência terá início às 9:00 e será encerrada às 12h00.
INFORMAÇÕES GERAIS: Em função da pandemia de Covid-19, e de forma a prevenir o aumento do contágio pela doença, a audiência será realizada em formato híbrido, em ambiente virtual, com transmissão em tempo real pela internet, a partir de Brasília; e com transmissão local em três salas em cada município (Itaituba e Jacareacanga).
As salas presenciais deverão priorizar a participação de comunidades tradicionais e indígenas que não possuem acesso à internet, tanto em Jacareacanga, como em Itaituba.
INFORMAÇÕES DE ACESSO: O link (endereço eletrônico na internet) e instruções para o acesso virtual; bem como os endereços, as instruções e as medidas preventivas para o acesso às salas presenciais, e os documentos de suporte ao edital, estarão disponíveis na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro na internet (http://www.florestal.gov.br), a partir de 10 de maio de 2021.
PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO
Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento
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