Aeroporto de Novo Progresso (foto:Arquivo) – Governo vai leiloar 50 aeroportos regionais para concessionárias já atuantes no país, dois são do Pará.
Plano busca destravar R$ 3,5 bilhões em investimentos e estimular aviação regional
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a proposta do governo federal para leiloar 50 aeroportos regionais, com a intenção de estimular a aviação regional e destravar R$ 3,5 bilhões em investimentos. O plano, anunciado ontem, envolve a transferência da gestão de pequenos terminais para concessionárias que já operam grandes aeroportos, como Guarulhos e Brasília, oferecendo em troca a extensão dos contratos vigentes e descontos nas outorgas.
O objetivo é que esses operadores, ao assumir aeroportos menores, invistam em infraestrutura sem que o governo precise aumentar os gastos públicos. Segundo o secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, o programa busca corrigir o fracasso de iniciativas anteriores, que não avançaram devido à falta de recursos públicos. O projeto inclui terminais que atualmente são geridos por Infraero, prefeituras e estados.
Para as concessionárias, a extensão dos contratos torna o modelo atrativo, pois permite amortizar investimentos ao longo de prazos mais longos, garantindo receitas adicionais durante o período estendido. Essa margem financeira possibilita investimentos nos terminais menores, que atualmente operam com capacidade limitada ou recebem apenas voos privados.
A negociação com a concessionária de Guarulhos, intermediada pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do TCU, serviu de modelo para o acordo. O governo espera que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publique os editais até o fim do ano, com leilões previstos para 2025.
Os aeroportos serão licitados em blocos regionais, cada um contendo até seis terminais, e haverá exigências de investimentos mínimos para cada terminal leiloado, garantindo melhorias na infraestrutura e nos serviços prestados.
Veja alguns terminais na mira do governo:
*São Gabriel da Cachoeira (AM)
*Eirunepé (AM)
*Guanambi (BA)
*Piracicaba (SP)
*Mogi Mirim (SP)
*Bacabal (MA)
*Lençóis (BA)
*Novo Progresso (PA)
*Guarujá (SP)
*Paulo Afonso (BA)
*São Raimundo Nonato (PI)
*Tucuruí (PA)
*Caruaru (PE)
*Serra Talhada (PE)
*Cascavel (PR)
*Pato Branco (PR)
*Oiapoque (AP)
*Guarapauva (PR)
*Ponta Grossa (PR)
*Americana (SP)
Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: https://www.adeciopiran.com.br em 25/10/2024/17:00:38
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