Academia Parauapebense de Letras é declarada como entidade de utilidade pública

Foto: Reprodução | A declaração de utilidade pública é o reconhecimento pelo poder público de que as instituições, de acordo com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade

Foram aprovados pelos vereadores de Parauapebas, no sudeste do Pará, dois projetos de lei que declaram como entidades de utilidade pública a Academia Parauapebense de Letras e a Associação Aprisco dos Bodes, na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (22).

As matérias: o Projeto de Lei nº 114/2024, de autoria de Miquinha, que declara de utilidade pública a Academia Parauapebense de Letras (APL); e o Projeto de Lei nº 129/2024, de Zacarias Marques, que declara de utilidade pública a Associação Aprisco dos Bodes de Parauapebas, foram analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Tendo em vista que as entidades apresentaram a documentação necessária e preenchem os requisitos estabelecidos pela legislação para obtenção do título de utilidade pública, a CCJR emitiu pareceres favoráveis à aprovação das mesmas.

A declaração de utilidade pública é o reconhecimento pelo poder público de que as instituições, de acordo com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade. Em Parauapebas, para obter o referido título, é necessário atender as normas da Lei Municipal nº 4.340/2007, que prevê tal reconhecimento para as entidades beneficentes, órgãos não governamentais e associações de classe que se destaquem em promover o bem estar social e o engrandecimento social e cultural do município.

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade e enviados para sanção do prefeito Darci Lermen. Sendo sancionados, as entidades poderão, entre outras ações, firmar parcerias e convênios com o poder público para melhorar e ampliar a atuação no município.

Academia Parauapebense de Letras (ALP)

A ALP foi fundada em 16 de setembro de 2014 como uma associação civil sem fins lucrativos, para reunir escritores e promover a literatura no município. Desde então, vem empreendendo diversos projetos junto às escolas públicas, realizando oficinas literárias, leitura e contação de histórias, exercícios de criação e estímulo à produção literária.

Ao longo de sua história, a ALP realizou diversos concursos literários, que estimularam o surgimento de novos escritores e um maior incentivo à escrita. Por meio da entidade, também já foram produzidas e publicadas duas obras literárias, reunindo poemas, contos e crônicas de diversos cidadãos de Parauapebas, do campo e da cidade. O primeiro foi a 1ª Antologia Literária de Parauapebas e o segundo foi o e-book denominado Letras na Pandemia, um E-Book Emergencial.

Atualmente a APL segue promovendo atividades de fomento à Literatura, através de projetos realizados de forma voluntária por seus membros e parceiros, com o apoio de diversos incentivadores.

Associação Aprisco dos Bodes de Parauapebas

A Aprisco dos Bodes foi fundada em 5 de fevereiro de 2020, com o intuito de reunir os motociclistas Bodes do Asfalto da Facção de Parauapebas, bem como, em caráter excepcional, com os demais integrantes do MCBA espalhados pelo Brasil, quando estes estiverem em passagem pela região.

Além disso, a entidade promove trabalhos e ações sociais como entregas de cestas básicas, distribuição de sopas nas portas dos hospitais públicos, entrega de kits de higiene pessoal para pessoas carentes e pessoas em situação de rua, arrecadações para realização de festividades no Dia das Crianças e Natal Solidário. A associação ainda desenvolve projetos de conscientização acerca de cuidados com a saúde e prevenção de doenças em movimentos como Outubro Rosa e Novembro Azul, dentre outros.

A Aprisco possui como missão promover a união dos maçons motociclistas e seus familiares e contribuir com a sociedade praticando o bem, a solidariedade e a filantropia, buscando fazer a diferença na comunidade de Parauapebas.

Fonte: Ascom CMP e Publicado Por: https://www.adeciopiran.com.br em 234/10/2024/15:03:38
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