Gostaríamos de compartilhar contigo a edição desta semana da newsletter da Fundação Ellen MacArthur, com comentários e análises sobre acontecimentos recentes relacionados à economia circular.
Em 2024 as discussões, políticas e iniciativas sobre economia circular chegaram a um novo patamar. Reunimos alguns momentos e decisões de destaque do ano, além de ressaltar o que está por vir em 2025.
*Os conteúdos desta newsletter podem ser utilizados na íntegra ou como comentários em suas produções. Caso queira aprofundar algum assunto, ficamos à disposição para entrevistas.
Brasil tem uma Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)
Em 27 de junho foi assinado o decreto que oficializou a criação da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) do Brasil. A ENEC estabelece diretrizes para a transição de um modelo econômico linear para um sistema circular e é pautada nos três pilares desse conceito: não geração de resíduos e poluição, circulação de materiais e produtos em seus mais altos valores e regeneração da natureza. A estratégia apresenta como diferenciais o foco no redesenho circular da produção, ou seja, nas formas pelas quais as organizações planejam, concebem e desenvolvem produtos e serviços para eliminar resíduos e poluição, manter produtos e materiais na economia e regenerar a natureza; e de transição justa, objetivando não reproduzir as desigualdades sociais do atual modelo linear da economia na transição para o modelo de economia circular.
É criado o Fórum Nacional de Economia Circular
Nesta sexta-feira, dia 20 de dezembro, foi criado o Fórum Nacional de Economia Circular, grupo previsto na ENEC para elaborar planos de ação nacionais e estaduais que implementem as condições para a transição a uma economia circular. O Fórum será composto por representantes de 18 órgãos do governos, incluindo ministérios, oito representantes do setor empresarial, sindical e de empreendedorismo, duas associações de estados e municípios e oito organizações da sociedade civil. A Fundação Ellen MacArthur figura entre o último grupo e será representada por sua diretoria executiva para a América Latina, Luisa Santiago.
G20 prioriza meio ambiente e clima, incluindo o eixo de economia circular
Em novembro, a declaração final da Cúpula dos Líderes do G20 reafirmou o compromisso dos países de intensificar os esforços pela sustentabilidade ambiental e climática. A parte da declaração dedicada a essa temática determinou compromissos com a transição energética, ações para a manutenção da floresta, oceanos, bioeconomia e a economia circular como caminho para enfrentar os resíduos e a poluição. Com a priorização da economia circular, o Brasil reforçou uma tendência vista em anos anteriores e elevou o debate ao mirar no design para a circularidade e no potencial de regeneração da natureza. Espera-se que a próxima presidência do G20 perpetue os avanços da economia circular.
Economia circular é contemplada no programa Nova Indústria Brasil
O programa Nova Indústria Brasil (NIB), iniciativa estratégica para estimular a neoindustrialização do país até 2026 incluiu, dentre suas missões, menções à necessidade de fortalecimento da economia circular. O programa estabeleceu metas ambiciosas, incluindo o aumento da competitividade e da produtividade, com foco na geração de empregos de qualidade e na inserção do Brasil em cadeias globais de valor. A economia circular foi mencionada explicitamente na meta de melhoria do bem-estar das pessoas nas cidades e na meta de bioeconomia e transição energética. No entanto, outras metas, como o fortalecimento das cadeias agroindustriais, podem usar do conceito de economia circular para elevar a ambição e ter melhores resultados econômicos e consequências ambientais positivas.
Colômbia avança com política nacional contra plásticos de uso único
Em junho, a Colômbia deu um passo importante ao implementar a Lei 2232 de 2022, que proíbe diversos tipos de plásticos de uso único. Itens como canudos, sacolas plásticas e misturadores de bebidas foram banidos do mercado e, até 2030, outras categorias de produtos, como talheres descartáveis e recipientes para entregas, também serão gradualmente eliminados. Com essa lei, a Colômbia se juntou a outros outros países latino-americanos, como Chile, Costa Rica e México, no compromisso de eliminar plásticos descartáveis em nível nacional, destacando o crescente papel da região na transição para uma economia circular.
Tratado Global contra a Poluição Plástica: esperança em 2025
Em dezembro de 2024, os mais de 170 países envolvidos nas negociações de um tratado global contra a poluição plástica chegaram ao final das rodadas de discussão sem consenso. No entanto, há esperança para 2025. Ficou acordado que o último encontro, chamado INC-5, terá uma extensão no próximo ano. O INC-5.2, ainda sem data para acontecer, deve reunir novamente os países para finalizar o documento que pretende criar regras globais, juridicamente vinculativas, ambiciosas e que contemplem toda a cadeia do plástico – do design ao fim de vida – para dar conta das consequências urgentes da poluição plástica. Espera-se que, neste próximo encontro, os países mantenham o compromisso com o propósito do tratado e resolvam os principais entraves encontrados nas últimas discussões, como o financiamento global para a implementação dessa transição e as diretrizes de design circular de produtos feitos ou compostos por plástico. Este pode ser o acordo ambiental e mundial mais relevante desde o Acordo de Paris.
Votação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular
Espera-se ver, em breve, a votação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular. Aprovado no Senado, o PL 1874/2022 está em tramitação na Câmara dos Deputados, teve sua urgência de votação aprovada em novembro, e aguarda entrar na pauta de votação. A Política Nacional de Economia Circular pretende criar condições que facilitem a transição de um modelo econômico linear, que gera riqueza a partir da extração de recursos naturais, criação de produtos e descarte, para um modelo circular, em que eliminamos os resíduos e a poluição, circulamos os produtos e materiais em seu mais alto valor e regeneramos a natureza – tudo a partir do design dos produtos e modelos de negócio.
Fórum Mundial de Economia Circular 2025 será realizado em São Paulo
O Fórum Mundial de Economia Circular (World Circular Economy Forum – WCEF), um dos eventos globais mais importantes sobre economia circular, definiu São Paulo como palco de sua edição de 2025. O evento acontecerá nos dias 13 e 14 de maio, no Parque Ibirapuera. Na edição de 2024, a economia circular como estratégia para a bioeconomia e os sistemas alimentares na América Latina foi um dos temas de destaque do fórum, ressaltando as vocações da região.
Finalização do Desafio “O Grande Redesenho de Alimentos”
Em janeiro de 2025 entra em sua etapa final o Desafio O Grande Redesenho de Alimentos, lançado pela Fundação Ellen MacArthur em 2023, com o intuito de engajar as empresas de alimentos em uma mudança no sistema alimentar a partir do design de produtos. Após um ano de aprendizado, ideação e desenvolvimento, as empresas participantes estão prontas para apresentar os produtos criados e disponibilizá-los aos consumidores. Os produtos aprovados no Desafio foram criados com base no design circular de alimentos, um modelo que prevê a escolha de ingredientes mais diversos, reciclados (upcycled), de menor impacto e produzidos com práticas que regeneram a natureza. Conforme relatório da Fundação Ellen MacArthur, tal proposta permite que a produção de alimentos apoie a natureza e ajude-a a prosperar, em oposição ao sistema convencional de alimentos, que é um grande contribuinte da crise climática e da degradação dos solos e da perda de biodiversidade. Segundo Luisa Santiago, diretora executiva da Fundação Ellen MacArthur na América Latian, “as empresas participantes estão pavimentando o caminho para transformar o sistema alimentar. Este é um momento de celebrar o que já foi alcançado e mostrar que alimentos regenerativos podem se tornar a norma.”
Fonte: Gabriela Amorim – Caixa de entrada e Publicado Por: https://www.adeciopiran.com.br em 20/12/2024/15:00:38
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